Concurso DPE AM: Novo edital é confirmado pelo Defensor Público-Geral, Rafael Barbosa.

Autor: Luciana Santos | Publicado: 03/09/2024 às 11:00

Mais uma oportunidade para o Amazonas! Um novo concurso para a Defensoria Pública do Estado do Amazonas foi confirmado pelo Defensor Público-Geral, Rafael Barbosa.

O certame terá como foco principal a seleção de defensores e servidores públicos. Segundo o representante, este é um passo importante para o estado do Amazonas, que está priorizando a interiorização da instituição.

“Como o concurso de servidor demora cerca de oito meses para ser preparado e realizado e o certame para defensor, por sua vez, demora em média um ano e meio, nós precisamos nos antecipar e fazer esse tipo de contratação o quanto antes para que o concurso transcorra com um planejamento adequado e não tenha nenhuma intercorrência que prejudique o atendimento da população no Amazonas”, observou Rafael Barbosa.

Os concursos previstos abrangem, primeiramente, a contratação de servidores para a atividade meio, que envolve funções administrativas como analista de dados, analista de informática, engenheiro de TI e cargos ligados ao planejamento administrativo.

Além disso, as vagas do concurso para servidor são para cargos com vacância e que não possuem aprovados do último certame para serem convocados. “O lançamento dos editais são para reposição de pessoal é uma prioridade da gestão”, destacou Rafael Barbosa.

Em algumas cidades do interior também haverá reposição do quadro de servidores, tais como: Maués, Lábrea, Coari, Manacapuru, entre outros.

Vale lembrar que em maio deste ano, integrantes do órgão e representantes da Fundação Carlos Chagas (FCC), se reuniram para planejar a realização de dois novos concursos públicos.

No último dia 26 de agosto, durante entrevista para o programa Boa Noite Amazônia, o Defensor Público-Geral explicou que foram pedidas 10 vagas para o cargo de Defensor, além de pontuar que haverá oportunidades para servidores da área de meio como administrativa, financeira, de tecnologia e contabilidade.

“A gente vai lançar esse edital, a nossa previsão é que ele aconteça até o final de setembro”, ressaltou o Defensor Geral.

📝 Defensoria Pública do Amazonas

Último Concurso DPE AM: Edital 2023

O último concurso para servidores da Defensoria Pública do Amazonas foi realizado em 2023, com a oferta de vagas para nível médio e nível superior, sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Ao todo, foram oferecidas três vagas imediatas mais cadastro de reserva para as seguintes carreiras e especialidades:

O novo certame contempla os seguintes cargos/especialidades:

Quadro de Cargos e Vagas Concurso DPE AM 2023

A jornada de trabalho para todos os cargos é de 06 (seis) horas diárias ou de 08 (oito) horas, a critério do Defensor Público-Geral, na forma da Lei nº 4.077/2014.

Além da remuneração inicial, o aprovado no Concurso DPE AM ainda faz jus aos seguintes benefícios:

• Auxílio Alimentação: R$ 1.441,31
• Assistência Médica: a partir de R$ 533,16
• Adicional de Produtividade

O servidor também recebe o valor do adicional de qualificação decorrente de curso de nível médio, superior, especialização, mestrado ou doutorado.

➡️ Concurso DPE AM: Etapas de prova

Os candidatos foram avaliados pelas seguintes etapas:

• Prova objetiva, constituída de provas escritas, eminentemente com questões objetivas e de múltipla escolha, para todos os cargos, de caráter habilitatório e classificatório;
• Prova discursivas, apenas para os cargos de analista, constituída de provas escritas, preferencialmente com estudos de casos, de caráter habilitatório e classificatório.

Prova objetiva

As provas foram aplicadas em conjunto no dia 22 de outubro de 2023, nas cidades de Manaus e Humaitá, no Estado do Amazonas, respectivamente, tendo como referência o horário de Manaus - AM.

• no período da MANHÃ: para os cargos/especialidades de ensino médio;
• no período da TARDE: para os cargos/especialidades de ensino superior.

As provas objetivas foram compostas por 60 questões de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos de múltipla escolha com cinco alternativas cada questão, conforme o quadro abaixo:

Provas Concurso DPE AM 2023

Prova Discursiva

A Prova Discursiva – Estudo de Caso constará de 01 (uma) questão prática, para a qual o candidato deverá apresentar, por escrito, as soluções. Os temas versarão sobre conteúdo pertinente a Conhecimentos Específico do cargo.

Deverá ser rigorosamente observado o limite máximo de 15 (quinze) linhas para a questão, sob pena de perda de pontos a serem atribuídos ao Estudo de Caso. A prova será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo considerado habilitado o candidato que tiver obtido nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos.

Sobre a DPE Amazonas

A assistência jurídica gratuita aos vulneráveis é um direito e garantia fundamental de cidadania previsto no artigo 5º, LXXIV da Constituição da República. A gratuidade de justiça abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extrajudiciais.

Portanto, a missão da DPE AM é oferecer, integralmente e gratuitamente, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas destes serviços. Além disso, promover a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável.

Qualquer pessoa pode ter sua defesa patrocinada pela Defensoria Pública, independentemente de sua condição econômica. Nesta hipótese, caso o assistido tenha condições de arcar com o pagamento de honorários de advogado e seja patrocinado pela Defensoria Pública, o Juiz poderá combinar os honorários em favor do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).

Não somente pessoa física pode ser atendida pela Defensoria Pública. Também estão inclusas no atendimento pessoas jurídicas em dificuldades financeiras, como as microempresas. Igualmente podem ser patrocinadas sociedades sem fins lucrativos e associações comunitárias, desde que declarem insuficiência de recursos.

📝 Defensoria Pública do Amazonas