DPE-AM 2023 - Edital publicado: Salários de até R$ 6,8 mil

 

Ótima oportunidade! A Defensoria Pública do Estado do Amazonas acaba de publicar seu novo edital para o 5º Concurso de provimento de cargos do Quadro de Servidores Auxiliares da instituição.

Ao todo, são oferecidas três vagas imediatas mais cadastro de reserva para as seguintes carreiras e especialidades.

• Manaus: Analista Jurídico de Defensoria (Especialidade: Ciências Jurídicas) - 01 vaga; Assistente Técnico de Defensoria (Especialidade: Administrativo) - 01 vaga; e,
• Humaitá: Analista Jurídico de Defensoria (Especialidade: Ciências Jurídicas) - 01 vaga. Assistente Técnico de Defensoria (Especialidade: Administrativo) - CR;

As remunerações iniciais variam de R$ 4.051,91 a R$ 6.883,29.

As inscrições serão realizadas no período de 14 de agosto a 06 de setembro de 2023. A organização da seleção é a Fundação Carlos Chagas (FCC).

O valor da taxa de inscrição varia conforme o cargo pretendido, sendo: R$ 90,00 para Assistente Técnico (nível médio) e R$ 110,00 para Analista Jurídico (nível superior).

Os candidatos interessados em solicitar a taxa de isenção devem acessar o endereço eletrônico da organizadora, no período das 10h do dia 14/08 às 23h59 do dia 18/08 (horário de Brasília).

De acordo com o edital, as provas objetivas e discursivas devem ser aplicadas na data provável do dia 22 de outubro de 2023.

🚨 Concurso DPE AM: Necessidade de ampliação

Em 2018, a DPE-AM realizou um concurso público que ofertou 60 vagas, para nível médio e superior e todos os aprovados foram empossados. O reforço no quadro de servidores possibilitou a expansão dos serviços da Defensoria no estado. Além das unidades distribuídas pela capital, hoje são 12* Polos no interior, cinco Unidades Descentralizadas do Interior (UDIs) e mais quatro sedes na Região Metropolitana. Em 2022, foram registrados mais de 800 mil atendimentos nas áreas cível, criminal e de família, um salto de mais de 40% de crescimento, comparado com 2021. *Incluindo o Polo do Juruá, que funciona com atendimento virtual. Fonte: DPE AM

 

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Concurso DPE AM: remuneração e benefícios

De acordo com a Lei nº. 5.862, de 28 de abril de 2022, a remuneração inicial dos cargos que são ofertados no novo Concurso DPE AM é a seguinte:

CARGOS	REMUNERAÇÃO INICIAL
Analista Judiciário de Defensoria	R$ 6.883,29
Assistente Técnico de Defensoria	R$ 4.051,91

 

A jornada de trabalho para todos os cargos é de 06 (seis) horas diárias ou de 08 (oito) horas, a critério do Defensor Público-Geral, na forma da Lei nº 4.077/2014.

Além da remuneração inicial, o aprovado no Concurso DPE AM ainda faz jus aos seguintes benefícios:

• Auxílio Alimentação: R$ 1.441,31
• Assistência Médica: a partir de R$ 533,16
• Adicional de Produtividade

O servidor também recebe o valor do adicional de qualificação decorrente de curso de nível médio, superior, especialização, mestrado ou doutorado.

 

Concurso DPE AM: cargos e vagas

O novo certame contempla os seguintes cargos/especialidades:

 

Cargo	Município de atuação	Total de Vagas	Requisitos
Analista Judiciário de Defensoria - Especialidade: Ciências Jurídicas	Manaus	01	Diploma devidamente registrado de curso de graduação em Direito ou Ciências Jurídicas, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Analista Judiciário de Defensoria - Especialidade: Ciências Jurídicas	Humaitá	01
Assistente Técnico de Defensoria	Manaus	01	Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Assistente Técnico de Defensoria	Humaitá	CR

Quadro de Cargos e Vagas Concurso DPE AM 2023

 

Os aprovados irão atuar em Manaus (Capital) e no Polo do Madeira (Humaitá e Apuí).

➡️ Concurso DPE AM: etapas de prova

Os candidatos serão avaliados pelas seguintes etapas:

• Prova objetiva, constituída de provas escritas, eminentemente com questões objetivas e de múltipla escolha, para todos os cargos, de caráter habilitatório e classificatório;
• Prova discursivas, apenas para os cargos de analista, constituída de provas escritas, preferencialmente com estudos de casos, de caráter habilitatório e classificatório.

Prova objetiva

A aplicação das provas será realizada na data provável do dia 22 de outubro de 2023, nas cidades de Manaus e Humaitá, no Estado do Amazonas, tendo como referência o horário de Manaus - AM.

• no período da MANHÃ: para os cargos/especialidades de ensino médio;
• no período da TARDE: para os cargos/especialidades de ensino superior.

As provas objetivas serão compostas por 60 questões de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos de múltipla escolha com cinco alternativas cada questão, conforme o quadro abaixo:

Provas Concurso DPE AM 2023

Prova Discursiva

A Prova Discursiva – Estudo de Caso constará de 01 (uma) questão prática, para a qual o candidato deverá apresentar, por escrito, as soluções. Os temas versarão sobre conteúdo pertinente a Conhecimentos Específico do cargo.

Deverá ser rigorosamente observado o limite máximo de 15 (quinze) linhas para a questão, sob pena de perda de pontos a serem atribuídos ao Estudo de Caso. A prova será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo considerado habilitado o candidato que tiver obtido nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos.

 

Últimos concursos 

➡️ Edital de 2022 - Banca FCC (confira o edital aqui)

O certame destina-se ao provimento de cargos para atuação nas cidades de Autazes, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Manaquiri, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.

Foram oferecidos os seguintes cargos de nível médio e superior:

CARGOS	VAGAS	REMUNERAÇÃO INICIAL
Analista Judiciário de Defensoria - Ciências Jurídicas	06	R$ 6.883,29
Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo	06	R$ 4.051,91

 

Os candidatos foram avaliados por provas objetivas, para todos os cargos, e por uma prova discursiva de estudo de caso para os candidatos aos cargos de nível superior. Todas as provas têm caráter eliminatório e classificatório.

Conheça as etapas do Concurso DPE AM, abaixo:

• Prova Objetiva
• Estudo de caso (somente para o cargo de Analista Jurídico de Defensoria)

Provas objetivas

De caráter eliminatório e classificatório, as provas foram aplicadas nos municípios de Autazes, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Manaquiri, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, no estado do Amazonas.

Para todos os cargos, as Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, terão questões objetivas de múltipla escolha (com cinco alternativas cada questão), de caráter eliminatório e classificatório. É importante checar o conteúdo programático presente no edital de abertura.

Prova discursiva do Concurso DPE AM:

A prova discursiva foi apenas para os candidatos ao cargo de Analista Jurídico de Defensoria. Ela foi composta por um Estudo de Caso constando de 01 (uma) questão prática, para a qual o candidato deverá apresentar, por escrito, as soluções.

Os temas versarão sobre conteúdo pertinente a Conhecimentos Específicos, conforme programa constante no Edital DPE AM.

➡️ Edital de 2017 - Banca FCC (confira o edital aqui)

O concurso DPE AM em 2017, foi direcionado para os cargos de técnico e analista. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a organizadora e o certame ofertou 60 vagas, sendo 30 para candidatos de nível médio e 30 para candidatos de nível superior.

A seleção foi dividida em duas etapas que consistiram em provas objetivas para os cargos de nível médio e superior; e provas discursivas para candidatos de nível superior. Ambas de caráter classificatório e eliminatório.

Para candidatos de nível superior, foram ofertados cargos nas especialidades de Ciências Jurídicas; Psicologia; Serviço Social; Administração; Biblioteconomia; Ciências Contábeis; Engenharia Civil; Analista de Sistemas e Analista de Banco de Dados.

Já para candidatos de nível médio, o certame ofertou os cargos de Assistente Administrativo; Assistente Técnico em Agrimensura; Assistente Técnico de Suporte e Programador.

 

Sobre a DPE Amazonas

A assistência jurídica gratuita aos vulneráveis é um direito e garantia fundamental de cidadania previsto no artigo 5º, LXXIV da Constituição da República. A gratuidade de justiça abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extrajudiciais.

Portanto, a missão da DPE AM é oferecer, integralmente e gratuitamente, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas destes serviços. Além disso, promover a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável.

Qualquer pessoa pode ter sua defesa patrocinada pela Defensoria Pública, independentemente de sua condição econômica. Nesta hipótese, caso o assistido tenha condições de arcar com o pagamento de honorários de advogado e seja patrocinado pela Defensoria Pública, o Juiz poderá combinar os honorários em favor do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).

Não somente pessoa física pode ser atendida pela Defensoria Pública. Também estão inclusas no atendimento pessoas jurídicas em dificuldades financeiras, como as microempresas. Igualmente podem ser patrocinadas sociedades sem fins lucrativos e associações comunitárias, desde que declarem insuficiência de recursos.

 

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📝 Resumo do Concurso DPE AM 2023

Concurso DPE AM	Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Situação atual	Em andamento
Banca organizadora	Fundação Carlos Chagas - FCC
Cargos	Analista Jurídico e Assistente Técnico Administrativo
Escolaridade	médio e superior
Carreiras	Funções Essenciais à Justiça
Lotação	Manaus (Capital) e Polo do Madeira – Humaitá e Apuí
Número de vagas	03 vagas + CR
Remuneração	de R$ 4.051,91 a R$ 6.883,29
Inscrições	de 14/08/2023 a 06/09/2023
Taxa de inscrição	de R$ 90,00 a R$ 110,00
Data da prova objetiva	22/10/2023
🔗 Clique aqui para fazer o download do edital do concurso DPE AM 2023