• Pacote TRF - Técnico Judiciário Área Administrativa (TJAA)287 horas e 44 minutos e 35 segundos
• Pacote TRT - Analista Área Judiciária (AJAJ + AJOJF)203 horas e 45 minutos e 49 segundos
• Pacote TRT - Técnico Judiciário Área Administrativa (TJAA)156 horas e 21 minutos e 3 segundos
• Pacote TSE/TRE Unificado - Técnico Judiciário área Administrativa170 horas e 38 minutos e 51 segundos
• Pacote Analista Judiciário Área Administrativa (AJAA) - TRF375 horas e 26 minutos e 59 segundos

Pacote TRF - Técnico Judiciário Área Administrativa (TJAA)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Disciplina: LÍNGUA PORTUGUESA - TRF

Carga horária: 34h 10m

Conteúdo programático:

• Classes de Palavras: Substantivos, adjetivos, verbos, advérbios, preposições, conjunções, interjeições.
• Ortografia e Acentuação Gráfica: Regras de escrita e acentuação.
• Transitividade Verbal: Verbos transitivos e intransitivos, objetos diretos e indiretos.
• Termos da Oração: Sujeitos, predicados, complementos.
• Regência Verbal e Nominal: Uso correto das preposições com os verbos e nomes.
• Crase: Uso do acento grave.
• Concordância Verbal e Nominal: Acordo entre sujeito e verbo, e entre substantivo e adjetivo.
• Pontuação: Uso de vírgulas, pontos, e outros sinais.
• Colocação Pronominal: Próclise, mesóclise e ênclise.
• Período Simples e Composto: Coordenação e subordinação.
• Coesão e Coerência Textual: Elementos que textualizam o discurso.
• Figuras de Linguagem: Metáfora, metonímia, etc.
• Compreensão e Interpretação Textual: Análise de textos variados.
• Redação Oficial: Características e modelos de documentos oficiais.
• Tipos Textuais e Redacionais: Narrativo, descritivo, argumentativo.
• Texto Dissertativo: Estruturação de introdução, desenvolvimento e conclusão.
• Desenvolvimento de Argumentos: Construção de argumentos sólidos e persuasivos.
• Texto Expositivo: Claridade e objetividade na apresentação das informações.

Disciplina: Raciocínio Lógico-Matemático

Carga horária: 20h 1m

Conteúdo programático:

• Proposições e Conectivos Lógicos
• Tabelas Verdade e Equivalências Lógicas
• Quantificadores Lógicos e Lógica de Primeira Ordem
• Análise Combinatória
• Probabilidade
• Teoria dos Conjuntos
• Conjuntos Numéricos

Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL - TRF

Carga horária: 31h 10m

Conteúdo programático:

• Teoria Geral da Constituição
• Fundamentos da Constituição
• Classificação, elementos e estrutura
• Poder Constituinte
• Poder constituinte originário e derivado
• Legitimidade e limitações
• Princípios Fundamentais
• Princípios fundamentais da organização política e social do Estado
• Direitos Fundamentais
• Direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição
• Liberdades individuais e direitos sociais
• Ações Constitucionais
• Ações constitucionais como instrumentos de tutela dos direitos fundamentais
• Direitos Sociais
• Direitos sociais, como educação, saúde e trabalho
• Nacionalidade
• Definição da nacionalidade brasileira
• Direitos e restrições associadas
• Direitos Políticos e Partidos Políticos
• Direitos políticos dos cidadãos
• Organização e função dos partidos políticos
• Poder Legislativo
• Estrutura e funções do Poder Legislativo
• Processo legislativo e fiscalização
• Poder Executivo
• Composição e competências do Poder Executivo
• Poder Judiciário
• Organização e competências do Poder Judiciário
• Funções Essenciais à Justiça
• Funções do Ministério Público e da Advocacia Pública
• Controle de Constitucionalidade
• Mecanismos de controle de constitucionalidade no Brasil
• Forças Armadas e Organização do Estado
• Análise das Forças Armadas
• Estrutura organizacional do Estado brasileiro
• Ordem Social
• Estudo da ordem social, incluindo seguridade social, meio ambiente e família

Disciplina: DIREITO ADMINISTRATIVO - TRF

Carga horária: 49h 57m

Conteúdo programático:      

• Regime jurídico administrativo
• Organização administrativa
• Poderes administrativos
• Atos administrativos
• Lei 8.112/90
• Improbidade administrativa
• Procedimento administrativo
• Serviços públicos

Disciplina: Direito Processual Civil - TRF

Carga horária: 22h 41m

Conteúdo programático:

• Normas Fundamentais e Princípios Processuais
• Teoria da Ação
• Jurisdição
• Competência
• Tutela Provisória
• Sujeitos do Processo
• Litisconsórcios
• Intervenção de Terceiros
• Atos Processuais
• Formação, Suspensão e Extinção do Processo
• Recursos
• Ação Recisória
• Processos de Execução
• Procedimentos Especiais

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL

Carga horária: 47h

Conteúdo programático:

Direito Processual Penal I - TRF:

• Disposições Preliminares e Aplicação da Lei Processual Penal
• Introdução às normas gerais do Direito Processual Penal
• Aplicação da lei no tempo e no espaço
• Persecução Penal e Investigação Criminal
• Estrutura e fases da persecução penal
• Investigação criminal inicial
• Funções de Polícia
• Funções da polícia judiciária e administrativa
• Condução do inquérito policial
• Inquérito Policial
• Natureza e procedimentos do inquérito policial
• Prazos e finalizações
• Aspectos específicos e avançados do inquérito policial
• Prisões
• Tipos de prisões
• Condições de aplicabilidade e procedimentos associados
• Imunidades à prisão
• Medidas Cautelares Diversas da Prisão
• Medidas cautelares alternativas à prisão
• Liberdade Provisória
• Concessão de liberdade provisória, com ou sem fiança
• Provas
• Tipos de provas
• Obtenção, validade e aplicação em processo penal
• Importância no processo de julgamento

Direito Processual Penal II - TRF:

• Disposições Preliminares e Aplicação da Lei Processual Penal
• Fundamentos da aplicação da lei processual no tempo e no espaço
• Ação Penal
• Conceitos, condições, características e tipos de ação penal
• Ação penal pública e privada
• Competência
• Critérios de determinação e modificação de competência
• Conflitos de competência
• Citação e Intimação
• Procedimentos de citação e intimação
• Formas e efeitos jurídicos
• Medidas Assecuratórias
• Medidas assecuratórias no processo penal
• Sequestro de bens, hipoteca legal e arresto
• Habeas Corpus
• Figura do habeas corpus
• Procedimentos aplicáveis e importância na proteção das liberdades individuais
• Sujeitos do Processo
• Papel do Ministério Público, defesa e assistentes
• Recursos
• Fases, tipos e procedimentos recursais
• Recursos em espécies: apelação, recurso em sentido estrito, embargos e revisão criminal
• Processos da Competência do Tribunal do Júri
• Procedimento do Tribunal do Júri
• Quesitação e recursos contra decisões do júri
• Nulidades
• Causas de nulidades no processo penal
• Efeitos e como são arguidas
• Sentença
• Fases da sentença no processo penal
• Estrutura, tipos e efeitos da sentença penal

Disciplina: DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Carga horária: 17h 53m

Conteúdo programático:

• Introdução ao Direito Previdenciário
  • Aulas 01 a 10: Exploração dos fundamentos do Direito Previdenciário, incluindo princípios, evolução histórica, e estrutura básica do sistema previdenciário brasileiro.
• Regimes Previdenciários
  • Aula 11: Discussão sobre os diferentes regimes previdenciários existentes no Brasil, incluindo o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e regimes próprios de servidores públicos.
  • Aula 12 a 13: Detalhamento da aplicabilidade dos regimes, benefícios cobertos e critérios de elegibilidade.
• Plano de Benefícios da Previdência Social
  • Aula 14: Análise dos benefícios oferecidos pelo RGPS, incluindo aposentadorias, auxílios e pensões.
• Salário de Contribuição e Limites
  • Aula 15 a 16: Discussão sobre o salário de contribuição, cálculo para pagamento de benefícios e limites máximos e mínimos de contribuição.
  • Aula 17 a 18: Parcelas integrantes e não integrantes do salário de contribuição.
• Financiamento da Seguridade Social
  • Aula 19: Explicação das fontes de financiamento da seguridade social, incluindo contribuições sociais.
• LOAS - Benefício de Prestação Continuada (BPC)
  • Aula 20 a 21: Estudo do BPC, benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência.
• Regimes Próprios de Previdência Social
  • Aula 22: Exploração dos regimes previdenciários específicos para servidores públicos.
• Normativa e Processo Decisório Administrativo
  • Aula 23: Discussão sobre as normativas que regem o Direito Previdenciário e o processo de tomada de decisões administrativas.
  • Aula 24: Sessão prática com resolução de questões sobre Direito Previdenciário.
• Manutenção, Perda e Reestabelecimento da Qualidade de Segurado
  • Aula 25: Detalhamento das condições para manutenção da qualidade de segurado, perda e formas de reestabelecimento.
• Decadência e Prescrição
  • Aula 26: Análise das regras de decadência e prescrição aplicáveis aos direitos previdenciários.
• Crimes contra a Seguridade Social
  • Aula 27 a 28: Discussão sobre os crimes contra a seguridade social, incluindo fraudes e outras infrações.
• Recursos Contra Decisões Administrativas
  • Aula 29: Exploração dos recursos disponíveis contra decisões no âmbito do Direito Previdenciário.
• Benefícios Decorrentes de Legislação Especial
  • Aula 30 a 31: Estudo dos benefícios previstos em legislações especiais, como aqueles para trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde.

Disciplina: DIREITO TRIBUTÁRIO

Carga horária: 9h 52m

Conteúdo programático:

• Sistema Tributário Nacional e Princípios do Direito Tributário
  • Aula 01 e 02: Introdução ao Sistema Tributário Nacional, explorando os princípios constitucionais tributários como legalidade, isonomia, e capacidade contributiva. Discussão sobre o conceito geral de tributo.
• Espécies Tributárias e Tributos em Espécie
  • Aula 03 a 05: Detalhamento das espécies tributárias, focando em impostos e contribuição de melhoria.
  • Aula 06 e 07: Continuação das espécies tributárias, abordando os empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
• Limitações ao Poder de Tributar
  • Aula 08 a 11: Discussão aprofundada sobre as limitações impostas ao poder de tributar, incluindo não-confisco, liberdade de tráfego, e uniformidade.
• Imunidade e Isenção
  • Aula 12 a 15: Exploração das diferenças entre imunidade e isenção tributária, incluindo exemplos práticos e aplicação em casos específicos.
• Competência Tributária
  • Aula 16 e 17: Análise da competência tributária, destacando a distribuição de competências entre União, Estados, DF e Municípios.
• Legislação Tributária
  • Aula 18: Estudo da legislação tributária, abordando normas gerais, leis complementares, e a relação com o Código Tributário Nacional.
• Responsabilidade Tributária
  • Aula 19 e 20: Discussão sobre a responsabilidade pelo pagamento de tributos, incluindo responsabilidade dos sucessores, de terceiros, e por infrações.

Pacote TRF - Técnico Judiciário Área Administrativa (TJAA)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Disciplina: LÍNGUA PORTUGUESA - TRT

Carga horária: 21h 16m

Conteúdo programático:

• Classes de Palavras: Substantivos, adjetivos, verbos, advérbios, preposições, conjunções, interjeições.
• Ortografia e Acentuação Gráfica: Regras de escrita e acentuação.
• Transitividade Verbal: Verbos transitivos e intransitivos, objetos diretos e indiretos.
• Termos da Oração: Sujeitos, predicados, complementos.
• Regência Verbal e Nominal: Uso correto das preposições com os verbos e nomes.
• Crase: Uso do acento grave.
• Concordância Verbal e Nominal: Acordo entre sujeito e verbo, e entre substantivo e adjetivo.
• Pontuação: Uso de vírgulas, pontos, e outros sinais.
• Colocação Pronominal: Próclise, mesóclise e ênclise.
• Período Simples e Composto: Coordenação e subordinação.
• Coesão e Coerência Textual: Elementos que textualizam o discurso.
• Figuras de Linguagem: Metáfora, metonímia, etc.
• Compreensão e Interpretação Textual: Análise de textos variados.
• Redação Oficial: Características e modelos de documentos oficiais.

Disciplina: DISCURSIVAS - TRT

Carga horária: 6h 11m

Conteúdo programático:

• Tipos Textuais e Redacionais: Narrativo, descritivo, argumentativo.
• Texto Dissertativo: Estruturação de introdução, desenvolvimento e conclusão.
• Desenvolvimento de Argumentos: Construção de argumentos sólidos e persuasivos.
• Texto Expositivo: Claridade e objetividade na apresentação das informações.

Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL

Carga horária: 34h

Conteúdo programático:

• Teoria geral
• Controle de constitucionalidade
• Direitos fundamentai
• Ações constitucionais
• Nacionalidade
• Direitos políticos
• Partidos políticos
• Administração pública
• Poder executivo
• Legislativo
• Judiciário
• Funções essenciais à justiça
• Ordem social.

Disciplina: DIREITO ADMINISTRATIVO

Carga horária: 34h 38m

Conteúdo programático:

• Regime jurídico administrativo
• Organização administrativa
• Poderes administrativos
• Atos administrativos
• Lei 8.112/90
• Improbidade administrativa
• Procedimento administrativo
• Serviços públicos

Disciplina: DIREITO HUMANOS

Carga horária: 15h 21m

Conteúdo programático:

• Teoria geral
• Histórico
• Responsabilidade do Estado
• Direitos humanos na Constituição
• Tratados internacionais
• Direitos das minorias
• Grupos vulneráveis

Disciplina: DIREITO TRABALHO

Carga horária: 16h 41m

Conteúdo programático:

• Fontes
• Princípios
• Relação de trabalho vs. Emprego
• Sujeitos do contrato
• Contrato de trabalho
• Jornada de trabalho
• Retribuição
• Direito coletivo do trabalho
• Direitos específicos
• Proteções legais

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Carga horária: 17h 24m

Conteúdo programático:

• Introdução
• Fontes
• Jurisdição
• Competência
• Processo judiciário
• Audiências
• Provas
• Recursos
• Execução
• PJE

Disciplina: DIREITO CIVIL

Carga horária: 25h 24m

Conteúdo programático:

• Lindb
• Pessoas naturais e jurídicas
• Bens
• Fatos jurídicos
• Obrigações
• Posse
• Propriedade
• Responsabilidade civil
• Direito de empresa
• Direitos de família
• Sucessões.

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Carga horária: 20h 32m

Conteúdo programático:

• Normas fundamentais,
• Teoria da ação
• Jurisdição
• Competência
• Tutela provisória
• Sujeitos do processo
• Litisconsórcios
• Intervenção de terceiros
• Atos processuais
• Recursos
• Ação rescisória
• Processos de execução
• Procedimentos especiais.

Disciplina: LEI 13.869/2019: ABUSO DE AUTORIDADE

Carga horária: 3h 26m

Conteúdo programático:

• Detalhes e implicações da Lei de Abuso de Autoridade.

Pacote Técnico Judiciário TSE/TRE

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Disciplina: LÍNGUA PORTUGUESA

Carga horária: 21h 16m

Conteúdo programático:

• Ortografia
• Acentuação Gráfica
• Classe de Palavras
• Estrutura da Oração
• Tipos de Sujeito
• Concordância Verbal e Nominal
• Transitividade Verbal
• Termos da Oração
• Regência
• Crase
• Pontuação
• Colocação Pronominal
• Coesão e Coerência Textual
• Figuras de Linguagem
• Compreensão e Interpretação Textual

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária

Carga horária: 17h

Conteúdo programático:

• Conceitos Iniciais e Tipos de Orçamento
• Fundamentos do orçamento público e os diferentes tipos adotados.
• Instrumentos de Planejamento e Orçamento (3 Aulas - 1h 13min e 27s):
• Detalhamento dos instrumentos de planejamento como PPA, LDO, e LOA.
• Princípios Orçamentários
• Princípios que regem a elaboração e execução do orçamento público.
• Ciclo Orçamentário
• Etapas do ciclo orçamentário, desde a proposta até a execução e controle.
• Créditos Adicionais
• Conceitos e tipos de créditos adicionais no contexto orçamentário.
• Receita Pública
• Classificação e estágios da receita pública, incluindo aspectos legais e administrativos.
• Despesa Pública Classificação, etapas e controle das despesas públicas.
• Estágio da Despesa e Exercícios
• Estágios da despesa pública e resolução de exercícios práticos para consolidação do aprendizado.

Disciplina: Direito Eleitoral Baseado em Questões

Carga horária: 5h

Conteúdo programático:

• Direitos Políticos
• Discussão sobre os direitos e deveres políticos dos cidadãos.
• Partidos Político
• Estrutura, função e legislação reguladora dos partidos políticos no Brasil.
• Justiça Eleitoral
• Organização e competências da Justiça Eleitoral.
• Alistamento Eleitoral
• Procedimentos, direitos e deveres associados ao alistamento eleitoral.
• Sistemas Eleitorais
• Análise dos diferentes sistemas eleitorais e suas implicações no processo democrático.

Disciplina: Direito Constitucional

Carga horária: 34h

Conteúdo programático:

• Teoria Geral da Constituição
• Controle de Constitucionalidade
• Direitos Fundamentais
• Exploração dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela constituição.
• Ações Constitucionais
• Mecanismos de defesa dos direitos constitucionais, como habeas corpus, mandado de segurança, entre outros.
• Nacionalidade
• Condições e distinção entre brasileiros natos e naturalizados, perda da nacionalidade.
• Direitos Político
• Direitos de participação no processo político e condições de elegibilidade e inelegibilidade.
• Partidos Políticos
• Função e estrutura dos partidos políticos na democracia brasileira.
• Administração Pública
• Princípios básicos da administração pública e disposições sobre os servidores públicos.
• Poder Executivo
• Estrutura, funções e responsabilidades do Poder Executivo.
• Poder Legislativo
• Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo, incluindo processo legislativo e fiscalização.
• Poder Judiciário
• Organização e competências do Poder Judiciário, incluindo tribunais e juízes.
• Funções Essenciais à Justiça
• Papel do Ministério Público, advocacia pública, e defensoria pública.
• Ordem Social
• Diretrizes e base da ordem social, incluindo seguridade social, educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia.

Disciplina: Direito Administrativo

Carga horária: 34h 36min

Conteúdo programático:

• Regime Jurídico Administrativo
• Princípios da Administração Pública
• Organização Administrativa Brasileira
• Estrutura e funcionamento da Administração Pública brasileira, incluindo órgãos e entidades.
• Poderes Administrativos
• Discussão detalhada sobre os poderes de polícia, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de usar a força.
• Atos Administrativos
• Análise aprofundada dos conceitos, atributos, classificação, espécies e extinção dos atos administrativos.
• Lei 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União
• Improbidade Administrativa - Lei 14.320/21
• Detalhamento da lei de improbidade administrativa, incluindo seus aspectos práticos e teóricos.
• Procedimento Administrativo - Lei 9.784/99
• Procedimentos administrativos conforme a Lei 9.784/99, discutindo suas fases, princípios e implicações.
• Serviços Públicos
• Regulação, prestação e controle dos serviços públicos, abordando diferentes tipos e a relação com a população.

Disciplina: Direito Civil

Carga horária: 25h 24min

Conteúdo programático:

• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB
• Pessoa Natural
• Pessoa Jurídica
• Dos Bens
• Fato Jurídico
• Da Prescrição e da Decadência.
• Direito das Obrigações
• Da Posse
• Da Propriedade
• Responsabilidade Civil
• Direito de Empresa
• Direitos Reais Sobre Coisa Alheia
• Direitos de Família
• Direito de Sucessões

Disciplina: Direito Processual Civil

Carga horária: 20h 32min

Conteúdo programático:

• Normas Fundamentais e Princípios Processuais
• Teoria da Ação e Jurisdição
• Competência
• Tutela Provisória
• Sujeitos do Processo
• Litisconsórcios e Intervenção de Terceiros
• Atos Processuais
• Formação, Suspensão e Extinção do Processo
• Recursos
• Procedimento Ordinário e Sumaríssimo
• Liquidação e Execução
• Teoria Geral do Recurso e Ação Rescisória
• PJE - Processo Judicial Eletrônico

Lei 13.869/2019: Abuso de Autoridade

• Análise aprofundada da lei, incluindo aspectos como definições, âmbito de aplicação, sujeitos ativos e passivos, condutas tipificadas como abuso de autoridade, e as consequências jurídicas decorrentes de tais atos.

Pacote TRT - Técnico Judiciário Área Administrativa (TJAA)

Disciplina: LÍNGUA PORTUGUESA
Carga horária: 21h 07m
Conteúdo programático:

• Ortografia
• Acentuação Gráfica
• Classe de Palavras (Partes I, II, III)
• Tipos de Sujeito (Partes I, II, III, IV)
• Concordância Verbal e Nominal
• Transitividade Verbal (Partes I, II)
• Termos Integrantes e Acessórios da Oração (Partes I, II)
• Regência Verbal (Partes I, II)
• Crase (Partes I a VI)
• Pontuação (Partes I a IV)
• Colocação Pronominal (Partes I, II)
• Coesão e Coerência Textual (Partes I a V)
• Figuras de Linguagem (Partes I, II)
• Compreensão e Interpretação Textual (Partes I a VI)

Disciplina: DISCURSIVAS
Carga horária: 6h 09m
Conteúdo programático:

• Tipos Textuais
• Tipos de Redação
• Texto Dissertativo (Partes I, II)
• Desenvolvimento (Partes I, II, III)
• Argumentos (Partes I a IV)
• Texto Expositivo

Disciplina: ASPECTOS HISTÓRICOS DA REGIÃO AMAZÔNICA
Carga horária: 5h 56m
Conteúdo programático:

• Pré-História da Amazônia
• Descobrimento e Conquista da Amazônia (Partes I, II)
• Colonização Portuguesa da Amazônia
• Amazonas Imperial (Partes I a IV)
• A Civilização da Borracha (Partes I a III)
• Crise e Desenvolvimento (Partes I a III)
• Zona Franca de Manaus
• Fluxos Migratórios e Questões Indígenas
• Plano de Desenvolvimento Regional
• Ciclos Econômicos
• A Questão Ecológica
• Bioeconomia e Recursos Florestais
• Questão Fundiária e Malha Viária
• População Indígena na Amazônia, Patrimônio Histórico e Tradições Culturais

Disciplina: REGIMENTO INTERNO
Carga horária: 6h 18m
Conteúdo programático:

• Regimento Interno - TRT 11ª Região (Partes I a VIII)
• AULA BÔNUS - Regimento interno - TRT 11 Região

Disciplina: DIREITOS HUMANOS
Carga horária: 17h
Conteúdo programático:

• Teoria Geral dos Direitos Humanos: Conceito, Terminologia, Afirmação Histórica
• Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado
• Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988
• Interpretação e Aplicação dos Tratados internacionais de Proteção aos Direitos Humanos
• Declaração Universal dos Direitos Humanos
• Convenção Americana de Direitos Humanos (Partes I a XIV)
• Direitos Humanos das Minorias e Grupos Vulneráveis
• Direito das Crianças e Adolescentes, dos Idosos, dos Refugiados, das Pessoas com Deficiência, das Comunidades Indígenas e Quilombolas, da Comunidade LTBTQIA+
• Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua
• Regras de Brasília sobre o Acesso à Justiça das Pessoas em Condição de Vulnerabilidade

Disciplina: DIREITO ADMINISTRATIVO
Carga horária: 35h 25m
Conteúdo programático:

• Regime Jurídico Administrativo / Princípios da Administração Pública (Partes I a V)
• Organização Administrativa Brasileira (Partes I a V)
• Poderes Administrativos (Partes I a IV)
• Atos Administrativos (Partes I a VIII)
• Lei 14.133/21: Licitações e Contratos (Partes I a XII)
• Lei 8.112/90: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Partes I a XIV)
• Lei 14.320/21: Improbidade Administrativa (Partes I a X)
• Lei 9.784/99: Procedimento Administrativo (Partes I a V)

Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL
Carga horária: 25h 35m
Conteúdo programático:

• Teoria Geral da Constituição (Partes I a IV)
• Direitos Fundamentais (Partes I a VIII)
• Ações Constitucionais (Partes I a V)
• Nacionalidade (Partes I a V)
• Direitos Políticos (Partes I, II)
• Administração Pública
• Poder Executivo (Partes I a VIII)
• Poder Legislativo (Partes I a XIII)
• Poder Judiciário (Partes I a V)
• Funções Essenciais da Justiça (Partes I, II)
• Direitos Sociais

Disciplina: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Carga horária: 12h
Conteúdo programático:

• Princípios e Convergências entre Gestão Pública e Privada
• Administração: Função Planejamento, Gestão Estratégica, Função Organização e Departamentalização, Função Direção - Liderança - Motivação - Processo Decisório
• Administração: Trabalho em Equipe e Gestão de Conflitos
• Administração: Função Controle - Tipos de Controle
• Administração: Exercícios
• Gestão de Recursos Humanos: Conceitos, Objetivos e Funções, Trabalho e Grupo e gestão de conflitos, Recrutamento e Seleção, Avaliação de desempenho
• Gestão por Competências, Treinamento e Desenvolvimento, Gestão por Processos
• Gestão de Projetos, Gestão de Qualidade
• Princípios da Governança, Gestão de Contratos, Gestão de Resultados, Gestão de Riscos

Disciplina: DIREITO DO TRABALHO
Carga horária: 23h 26:19
Conteúdo programático:

• Fontes do Direito do Trabalho
• Princípios do Direito do Trabalho (Partes I a III)
• Relação de Trabalho x Relação de Emprego (Partes I, II)
• Elementos Não Essenciais (Acidentais)
• Relação de Trabalho Lato Senso (Partes I, II)
• Sujeitos do Contrato de Trabalho: Empregado e Empregado Rural, Empregado Doméstico, Aprendiz e Empregado Público, Empregador e Grupo Econômico, Sucessão de Empregadores, Sócio Retirante e Poder do Empregador
• Contrato de Trabalho: conceito, classificação, elementos, teoria da nulidade, contrato por prazo determinado
• Alteração Contratual (Partes I, II)
• Suspensão e Interrupção Contratual
• Extinção Contratual: Resiliação, Resolução. Dispensa com Justa Causa, Despedida Indireta e Rescisão Contratual, Extinção do Contrato por Prazo Determinado: Homologação e Pagamento das Verbas Rescisórias
• Extinção do Contrato: Aviso Prévio
• Duração da Jornada de Trabalho (Partes I a IV)
• Repouso: Intrajornada e RSR (Partes I, II), Férias (Partes I, II)
• Horas Extras e Adicional Noturno
• Retribuição: Remuneração - Salário (Partes I a III), Gratificações e Gorjetas, Indenização. Adicionais, Diárias, Ajuda de Custo, PLR e Invenção
• Dano Moral nas Relações de Trabalho
• Prescrição e Decadência
• Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
• Proteção à Gestante
• Segurança e Medicina no Trabalho
• Organização Sindical e Negociação Coletiva (Partes I, II)

Disciplina: LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB)
Carga horária: 1h 29m
Conteúdo programático:

• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB (Partes I a III)

Disciplina: LEI 13.869/2019: ABUSO DE AUTORIDADE
Carga horária: 3h 25m
Conteúdo programático:

• Lei nº 13.869/2019 - Abuso de Autoridade (Partes I a VII)